Justiça absolve vereadora de Praia Grande acusada de perseguição
Por Santa Portal em 29/09/2025 às 11:00
A 2ª Vara Criminal de Praia Grande absolveu a vereadora Janaína Ballaris (União) da acusação de perseguição (stalking) contra Letícia Almeida Holanda de Albuquerque. A decisão, proferida na última terça-feira (23), concluiu que as provas apresentadas eram insuficientes para sustentar uma condenação no âmbito penal.
O Ministério Público (MP-SP) havia denunciado a parlamentar com a acusação de que ela teria perseguido a vítima, em um contexto de violência doméstica e familiar, entre abril de 2022 e abril de 2023. Segundo a denúncia, a ré teria ameaçado a integridade psicológica de Letícia, restringido sua liberdade e feito publicações ofensivas nas redes sociais.
Durante a instrução, a vítima relatou que chegou a ter sete internações psiquiátricas em razão da suposta perseguição e que recebeu mensagens e ligações ameaçadoras. Já a defesa alegou que Janaína apenas reagiu a acusações públicas de estupro, que foram arquivadas pela Justiça, e que as manifestações tinham caráter político, sem a intenção de perseguição.
O juiz Bruno Rocha Julia ressaltou que a vítima apresentava histórico de transtornos psiquiátricos, incluindo “delírio persecutório”, o que fragilizou a certeza sobre a percepção dos fatos. Também foi levado em conta que Letícia teria utilizado perfis falsos para interagir e provocar a acusada, o que descaracterizaria a unilateralidade da perseguição.
A reportagem não localizou a defesa de Letícia Almeida Holanda de Albuquerque. O espaço segue aberto para manifestações.
