Congresso reforça compromisso em debater desafios e soluções para o setor portuário

O IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário, iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e com realização do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta, teve a sua abertura na noite desta quarta-feira (27), no Sheraton Hotel, em Santos, no litoral de São Paulo.

O vice-presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, enalteceu a importância do evento, que vai debater os principais temas e desafios do assunto portuário.

“Muito mais do que números o nosso compromisso é com a qualidade do que é discutido nesse congresso, do conteúdo que é oferecido ao público. Trataremos da PL 733 (que propõe regular a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providência), de licitações, arrendamentos portuários e do grande arrendamento que está as portas de acontecer, que é o Tecon 10. Teremos discussões muito atentas com os principais atores, passando por temas como a descarbonização, a intervenção de agentes reguladores, fortalecimento da Antaq e o trabalho do TCU. Também teremos a participação do Supremo Tribunal Federal, com uma palestra do ministro Luiz Fux nesta quinta. Isso é o quanto esse evento pode oferecer, reiterando o nosso compromisso com conteúdo”, disse.

A abordagem dos principais temas portuários durante o congresso também foi citada por Luis Felipe Galante, presidente da ABDM. “Com muito orgulho estamos na nona edição, com um congresso nacional. Mas um congresso dessa importância só vai a frente se tiver conteúdo e boa organização, não se chega facilmente a uma nona edição. O segundo motivo foi o movimento fulminante de inscrições. Abrimos de manhã num dia e de tarde já haviam acabado as inscrições. Nós nos surpreendemos com o sucesso junto ao público, o que mostra o interesse da comunidade portuária no nosso Congresso. Tudo isso, é claro, só pode ser feito com o apoio dos patrocinadores. Nada disso seria possível também sem a parceria da Universidade Santa Cecília (Unisanta), peça fundamental com uma participação vibrante e intensa, com o propósito de trazermos o melhor conteúdo para os nossos associados e para a comunidade portuária em geral”, destacou.

O diretor-geral do Sistema Santa Cecília de Comunicação e pró-reitor administrativo da Unisanta, Marcelo Teixeira Filho, também falou sobre a expectativa em relação ao evento.

“Como o Samarco e o Galante falaram, esse congresso reforça o compromisso da nossa família e da Unisanta com os assuntos do setor portuário, junto com a ABDM. É um princípio da nossa família atuar em estudos voltados para a área portuária, ajudando ao desenvolvimento do setor. Gostaria de agradecer todas as autoridades presentes, será um evento de alto nível mais uma vez”, afirmou Teixeira Filho.

O pró-reitor de Inovação da Unisanta, Marcus Teixeira, também enalteceu a importância do evento e a contribuição da Unisanta para o setor. “Esse evento é um sucesso, tanto que já estamos na sua nona edição. Temos o curso de Mestrado de Direito Marítimo, único no Brasil. Unir a academia a eventos como esse só fortalece. A Unisanta tem pesquisas diversas no ramo portuário, como até o Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas (NPH), que prevê essas variações de ondas, algo que muito ajuda a quem é do Porto. Enfim, essas pesquisas e inovações trazem conhecimento, agregam muito valor para quem está envolvido. Gostaria de parabenizar a todos os organizadores pelo sucesso de inscritos, para nós é muito gratificante”, comentou.

Já a reitora da Unisanta, Silvia Teixeira Penteado, elogiou a palestra do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que também é professor do mestrado do curso de Direito Marítimo da universidade.

“Eu estou muito feliz por estarmos ao lado da ABDM mais uma vez, nessa parceria de longa data. Isso reforça quanto o conhecimento científico vale e vemos tantas entidades importantes entre as quais estão hoje prestigiando esse congresso que ao lado da ABDM. Nós temos diversas empresas do Porto aqui da nossa região que estão também lado a lado. Isso informa como esses profissionais do setor precisam ser valorizados. Trouxemos o ministro da AGU, Jorge Messias, para falar sobre toda essa essa modificação que vem ocorrendo nas tarifas e de como isso influi principalmente na questão do desembarque de navios, enfim, de forma que o Porto de Santos, que é o maior da América Latina, possa se consagrar também na sua autonomia. Então acredito que de mãos dadas nós vamos conseguir desbravar essas águas, com o cavalo marinho do Santa Cecília sempre a frente”, declarou.

Para a presidente da Unisanta, Lúcia Teixeira, o congresso é mais uma oportunidade de mostrar que a universidade está sempre atualizada com os principais desafios do setor portuário. “É uma alegria estar junto com a ABDM e com tantas pessoas que vêm de tantas partes do Brasil para estar aqui. Esse evento reafirma a qualidade da Unisanta, o respeito pelo que é produzido nas salas de aula e o que levamos para a sociedade. Por isso ficamos felizes com essas presenças tão importantes mais uma vez querendo se associar com a Unisanta e o que é produzido aqui”, frisou.

Marcelo Teixeira, presidente do Conselho de Administração da Unisanta, reforçou a ligação da universidade com o setor portuário e o pioneirismo da Unisanta no tema.

“É um congresso muito importante, o Santa Cecília esteve sempre muito ligado ao setor portuário, desde a sua fundação. De lá tivemos outras tantas atividades e queremos manter esse laço de relação, que é um laço importantíssimo com a comunidade portuária, agora também com essa parceria com a ABDM, atraindo autoridades para fazerem palestras nesse importante congresso. O primeiro curso de pós-graduação de Direito Marítimo Portuário é da Unisanta no Brasil. Isso representa que somos pioneiros, inovadores, até porque estamos próximos ao maior porto da América Latina e queremos continuar desenvolvendo essas atividades, como essa parceria com a ABDM, apontando caminhos e soluções para o desenvolvimento econômico não apenas da Baixada Santista, como também do país”, concluiu.

IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário – ABDM

O IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário – ABDM é uma realização da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM – Seccional de São Paulo), Sistema Santa Cecília de Comunicação e Universidade Santa Cecília (Unisanta). O evento tem patrocínio da Brasil Terminal Portuário, Centro Nave, Santos Brasil, Sopesp, Eldorado Brasil, Praticagem de São Paulo, Marimex, Ecoporto Santos, Ciesp Fiesp, Terminal Concais, DP World, Fenamar, Associação Brasileira dos Terminais e Contêineres, ATP Portos Privados, ABTP, Abtra, Fenop e Autoridade Portuária de Santos (APS).

Apoio: Sammarco Advogados, Escritório Jurídico Carbone, Cris Wadner, Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Salomão Advogados, LP LAW | Lopes Pinto, Pedro Calmon Filho & Associados, Proinde, Revoredo Advocacia, Mattos Filho e Reis Braun Regueira Advogados.