Itanhaém apresenta nova legislação urbanística em evento com lideranças empresariais

A cidade de Itanhaém, a segunda mais antiga do Brasil e a maior em extensão territorial da Baixada Santista, será palco de um evento decisivo para seu futuro urbano e econômico. No dia 24 de junho, será realizado um almoço-debate que marcará o lançamento oficial da nova legislação urbanística do município, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, em parceria com a Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), com apoio da Prefeitura de Itanhaém e a participação de empresários convidados do setor da construção civil.

O evento “Desafios Atuais do Mercado Imobiliário & Nova Legislação de Itanhaém” reunirá autoridades públicas, lideranças empresariais e técnicos do setor para discutir o novo ambiente que irá orientar o crescimento da cidade. Com formato dinâmico de debate, o encontro promoverá uma troca qualificada de ideias sobre os impactos e oportunidades geradas pelas novas normas urbanísticas.

A programação contará com a presença do prefeito Tiago Cervantes; do presidente do LIDE Litoral Paulista, Jarbas Marques; do presidente da ACAI, José Alberto Loureiro; além de representantes do Legislativo, entidades representativas, equipe técnica da Prefeitura, especialistas e empresários convidados do setor da construção civil.

“Esse encontro marca uma importante virada para o mercado imobiliário da Baixada Santista, com foco na nova legislação construtiva de Itanhaém, que abre caminhos para o desenvolvimento não apenas imobiliário, mas também econômico da região. Teremos a honra de contar com a presença do prefeito Tiago Cervantes, além de grandes nomes do setor como debatedores: Roberto Barroso Filho, presidente da Engeplus; Cláudio Carvalho, sócio e CEO da AW Realty; e Irapuã Dantas, head de Real Estate na CVPAR Business Capital. Este evento também inaugura uma série de encontros que o LIDE Litoral Paulista promoverá nas cidades da Baixada, reforçando nosso compromisso com o fortalecimento regional e com a geração de conexões estratégicas entre o poder público e a iniciativa privada”, afirma Jarbas Marques, CEO do Lide Litoral Paulista.

Programação

• Das 11h00 às 11h45: Credenciamento e welcome drink
• Das 11h45 às 12h00: Abertura
• Das 12h00 às 12h30: Almoço
• Das 12h30 às 12h45: Abertura Jarbas
• Das 12h45 às 13h00: Abertura prefeito Tiago Cervantes
• Das 13h00 às 13h15: Abertura secretário de Estado Jorge Lima
• Das 13h15 Às 13h35: Debate
• Das 13h35 às 13h50: Q&A
• Das 13h50 às 14h00: Considerações finais

Reforma na legislação urbana – A nova estrutura legal da cidade é composta por três importantes instrumentos aprovados em dezembro de 2024:

• A Lei nº 4.775/2024, que regula o parcelamento do solo urbano;
• A Lei nº 4.776/2024, que estabelece o novo zoneamento, uso e ocupação do solo;
• E a Lei Complementar nº 244/2024, que institui o novo Código de Edificações e Instalações.

Elaboradas com base em estudos técnicos da empresa Geo Brasilis e com ampla participação da sociedade civil, essas leis atualizam regras que vigoravam há mais de 40 anos e inauguram um novo ciclo de segurança jurídica, modernização urbana e incentivo ao investimento em Itanhaém.

Entre as principais inovações, estão:

• Zoneamento mais flexível, permitindo o uso misto em diversas regiões;
• Verticalização equilibrada, sem restrições desproporcionais entre áreas similares;
• Outorga Onerosa, instrumento que viabiliza novos investimentos com contrapartidas urbanas;
• Lei de Impacto de Vizinhança, para garantir projetos mais integrados ao território;
• Criação de eixos comerciais e industriais, fortalecendo o ambiente de negócios.
  
  Perfil

Com mais de 120 mil habitantes e uma população flutuante que ultrapassa 1 milhão de pessoas na temporada – de acordo com informações da Secretaria Municipal de Turismo – Itanhaém apresenta forte potencial para a expansão urbana planejada,

desenvolvimento turístico, atração de empreendimentos e valorização imobiliária. A nova legislação estabelece um ambiente seguro e propício para investidores, incorporadores e demais profissionais da cadeia produtiva.

Serviço

Data: 24 de junho de 2025 (terça-feira)

Horário: Das 11h às 14h

Local: Humo Restaurante – Avenida Demerval Pereira Leite, 52 – Boca da Barra, Itanhaém/SP