Presidente da Câmara anuncia comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Por Santa Portal em 26/05/2025 às 05:00
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na tarde deste sábado (24), a criação de uma comissão especial para discutir a proposta de uma nova Lei dos Portos no Brasil. O anúncio foi feito por meio do X.
Segundo a publicação, a comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e terá como relator o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). O objetivo do grupo, segundo Motta, será elaborar um texto que estimule o crescimento e o desenvolvimento do setor portuário, considerado fundamental para a economia nacional.
O PL 733/2025, protocolado pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) em fevereiro deste ano, propõe a criação de um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a atual Lei dos Portos.
O projeto está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando parecer do relator na Comissão de Trabalho.
