Câmara de Santos aprova PL que proíbe utilização de obturações de prata
Por Anna Clara Morais em 04/07/2025 às 05:00
A Câmara de Santos aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 194/2024, que tem como objetivo proibir a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos em Santos. O projeto é motivado pela toxicidade do material. As chamadas “obturações de prata”, como são conhecidas popularmente, são ligas metálicas compostas pela mistura de mercúrio, prata, estanho e cobre, utilizadas, especialmente, para restaurar dentes acometidos por lesões de cárie.
De acordo com o dentista Renato Zanini, o recurso é utilizado há mais de 150 anos em procedimentos odontológicos, no entanto, por conta do mercúrio em sua composição, preocupações relacionadas à toxicidade e os riscos da aplicação começaram a ser levantadas.
O profissional explica ainda que, com o passar dos anos, as obturações de prata vêm sendo trocada.
“Ao longo do tempo ele está sendo substituído por materiais mais estéticos, como por exemplo, a resina composta, com uma aparência semelhante ao dente natural”.
Mas, mesmo assim, as amálgamas de mercúrio ainda são utilizadas atualmente, ainda que em proporções menores. Segundo Zanini, a continuidade da aplicação se deve a alguns fatores básicos.
“Apresenta uma excelente durabilidade e baixo custo, o que faz com que clínicas públicas e postos de saúde ainda o utilizem, mas a amálgama não encapsulada está proibida desde 2019”.
Para quem já possui essas restaurações, o profissional da saúde destaca que não há motivo para preocupações, mas é necessário ficar em alerta.
“Não precisa se preocupar, ao menos que haja um motivo clínico, como por exemplo, fratura, infiltração ou lesão de cárie recorrente. A troca deverá ocorrer com naturalidade, sem alarde. Os cirurgiões dentistas estão capacitados e têm o protocolo mais indicado para a remoção”
Além da saúde humana, a proposta está relacionada também a outras questões. Vale ressaltar que o projeto, de autoria do vereador Chico Nogueira (PT), passará por nova discussão antes de ser enviado ao Executivo.
“A importância da proibição da utilização das amálgamas está diretamente relacionada a questões de saúde pública, segurança ambiental, atualização científica e proteção de populações vulneráveis”, explica o dentista.
