Santos é condenada a indenizar estudante vítima de bullying em R$ 15 mil
Por Santa Portal em 10/09/2025 às 15:00
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, e a Pró Viver Obras Sociais e Educacionais foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 15 mil a um aluno de sete anos por bullying na Unidade Municipal de Ensino (UME) Dr. Fernando Costa, na Vila São Jorge, e da associação social Pró Viver, ocorridas no ano passado.
Em 2024, o menino foi matriculado no Escola Total. Nesse programa, criado pela cidade, o aluno do ensino fundamental possuía atividades no período integral, sendo que as aulas eram regularmente assistidas de manhã na Pró Viver e à tarde na UME.
Entre fevereiro e maio, o menino passou a sofrer perseguição gratuita por parte de colegas de classe da mesma idade. O estudante foi alvo constante de agressões físicas como chutes, mordidas e puxões de cabelo, além de ter sido intimidado e perseguido.
Cansado de ser alvo de tantos insultos e hostilização por parte dos colegas, a vítima revelou para a mãe que não pretendia mais retornar à escola, porque fazia reclamação à professora e ela não levava a sério.
A mãe procurou a docente, relatou o abalo emocional de seu filho e solicitou sua intervenção para que fossem tomadas providências. A resposta teria sido, segundo a defesa da família, para não “maximizar as reclamações dos alunos por estas bobeiras de criança”.
Em 29 de fevereiro, dentro do colégio municipal, o agressor deu uma mordida no peito da criança que deixou marcas dos dentes e um hematoma. A mãe só tomou conhecimento da agressão no fim do dia, ao buscar o filho na escola.
Um mês depois, o subdiretor da escola encontrou a vítima escondida embaixo de um escorregador no parquinho, chorando e dizendo que não queria mais estudar por não aguentar mais apanhar. A mãe, novamente, só ficou ciente da situação ao fim do dia. Em abril, o aluno voltou a ser cruelmente agredido com socos, pontapés e puxões de cabelo, enquanto participava de uma atividade de leitura na biblioteca em frente às outras crianças e a própria professora.
Mãe teve que acompanhar as aulas
Para que o aluno pudesse retornar a frequentar a escola com segurança, a mãe foi autorizada a acompanhá-lo dentro da unidade de ensino. “Ressalte-se que a situação foi tão grave, que a mãe parou de trabalhar e foi autorizada a acompanhar seu filho dentro da unidade escolar para evitar novas agressões. Notadamente porque a escola já não conseguia cumprir seu dever de zelar pela incolumidade e integridade física dos alunos que estavam sob sua guarda”, disse o advogado da família, Fabricio Posocco.
O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 3ª Vara da Fazenda Pública da cidade, entendeu que a administração pública e a instituição foram negligentes na adoção de providências efetivas e preventivas para sanar as agressões físicas e psicológicas. Nos autos, o juiz pergunta “que providências efetivas e preventivas foram adotadas pela administração da escola municipal a fim de prevenir os episódios narrados? E a resposta é nenhuma”. No processo, testemunhas confirmaram a existência de agressões intencionais ao menino e também às outras crianças da mesma turma.
Também foi anexado relatório da coordenadora pedagógica da Pró Viver, endereçado a uma conselheira tutelar, constatando a mudança de comportamento da vítima do ano de 2023 para 2024.
O advogado ainda revelou que o bullying desencadeou problemas psicológicos na criança, o que é passível de ser reparado pelo município por indenização de danos morais e materiais.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Procuradoria Geral de Santos informou que houve ingresso de recurso de apelação e aguarda-se o julgamento pelo Tribunal de Justiça. “A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) reforça que todas as medidas possíveis foram realizadas em 2024 com o objetivo de garantir o bem-estar dos estudantes e fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar”, diz o posicionamento.
Segundo a administração, a família foi “devidamente acolhida e acompanhada” pela equipe de Justiça Restaurativa, que também promoveu diversas ações de conscientização e práticas de comunicação não-violenta junto à comunidade escolar, tanto no Núcleo de Jornada Ampliada que acolhe a unidade, quanto na própria UME.
O Santa Portal entrou em contato com a Pró Viver Obras Sociais e Educacionais, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
