Motorista é pronunciado e deve ir a júri popular por morte de motociclista em Santos
Por Santa Portal em 16/09/2025 às 11:00
O réu João Pedro Donatone foi pronunciado pela Justiça nesta segunda-feira (15) pela morte do motociclista Caetano Ribeiro Aurungo, vítima de um acidente de trânsito em outubro de 2024, no bairro Embaré, em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão, em primeira instância, submete o motorista a julgamento pelo júri popular.
A defesa, entretanto, ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a pronúncia. Na decisão, juiz também rejeitou pedido para apuração de suposto descumprimento de medida cautelar – havia sido noticiado que Donatone teria deixado a comarca sem autorização judicial. Na decisão, o magistrado afirmou que o deslocamento ocorreu com autorização prévia para participação em audiência.
A fase de instrução do processo foi concluída em agosto. Na última audiência, foram ouvidas as testemunhas de defesa e feito o interrogatório do réu. Apesar da decisão pelo júri popular, o motorista do carro que atropelou Caetano segue respondendo ao processo em liberdade, com as mesmas medidas cautelares já impostas.
O advogado assistente de acusação, Yuri Cruz, disse que a decisão era aguardada pela família da vítima. Ele afirma que as provas produzidas constatam um homicídio com dolo eventual. “Era exatamente o que buscávamos. Agora cabe à defesa decidir se vai recorrer ou se submete o réu ao júri popular. Vamos aguardar a publicação para saber o próximo passo”, afirmou.
O advogado do réu, Joaquim Henrique da Costa Fernandes, disse ter recebido com “extrema surpresa” a decisão de pronunciar João Pedro a júri popular. “A prova que nós produzimos em juízo foi extremamente convincente e robusta para afastar a suposta embriaguez. O perito foi ouvir em juízo e negou a condição de ele estar embriagado ou a condição de afirmar que ele estava embriagado”, afirmou o advogado. A defesa irá recorrer da decisão.
Relembre o caso
Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, morreu na madrugada do dia 19 de outubro, em um acidente de trânsito no Embaré, em Santos. O motorista do veículo, João Pedro Donatone, de 19 anos, foi preso em flagrante.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar informou que a vítima trafegava em sua Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando foi atingida pelo condutor de um I/VW Jetta, que ultrapassou o semáforo fechado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h40 para atender a ocorrência de acidente de trânsito com vítima. Ao chegarem no local, uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência já estava no local e constatado o óbito do jovem.
Segundo o Ministério Público, as provas já presentes nos autos apontam a responsabilidade de Donatone no ocorrido, embora ainda estejam pendentes laudos complementares, como o exame de DNA e a perícia nos veículos.
O juiz de primeira instância considerou que a gravidade do crime justificava a adoção de medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, em vez da prisão preventiva. Diante desses elementos, a 11ª Câmara Criminal do TJ-SP concluiu que não há constrangimento ilegal contra o acusado e negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Donatone.
