Júri condena homem a 14 anos por matar o namorado com oito facadas em Santos

Um homem acusado de assassinar com oito facadas o namorado em Santos foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O homicídio aconteceu na tarde de 22 de dezembro de 2022 em uma casa de cômodos localizada na Rua Dona Luísa Macuco, na Vila Mathias. Uma discussão relacionada a dinheiro teria motivado o crime.

Émerson de Souza Paz (na foto), de 51 anos, já cumpriu penas por roubo e furto, sendo agora condenado por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Segundo o promotor Fábio Perez Fernandez, a qualificadora da crueldade justifica-se pelas diversas facadas que o réu desferiu na vítima, causando-lhe “sofrimento intenso e desnecessário”.

Inicialmente, o representante do Ministério Público (MP) também atribuiu ao crime a qualificadora do uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, “pega de surpresa e desarmada”. Porém, em plenário, o promotor requereu aos jurados a condenação de Émerson pelo homicídio qualificado apenas pelo emprego do meio cruel.

O advogado Christian Procópio de Oliveira Rebuá, defensor nomeado, acompanhou o pedido do promotor, acolhido pelo conselho de sentença. No momento interrogatório, quando poderia exercer a sua autodefesa, Émerson invocou o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Sob a presidência do juiz Alexandre Betini, o julgamento popular aconteceu no último dia 25 de junho, no Fórum de Santos. O magistrado negou na sentença a possibilidade de o réu apelar em liberdade, por considerar a manutenção da custódia cautelar necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Porém, logo após a leitura do veredicto, o MP e a defesa manifestaram não ter interesse em recorrer. O próprio condenado assinou termo de renúncia ao direito de apelar. Decorrido o prazo legal, a decisão dos jurados santistas transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva.

Como foi o crime

Carlos Eduardo Moreira de Souza Lopes, de 40 anos, morreu de hemorragia aguda traumática causada por seis facadas na região torácica, segundo o laudo necroscópico. A vítima também foi atingida no braço direito e no dedo anelar esquerdo. Ela faleceu no local do crime, antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A denúncia narra que o autor e a vítima mantinham relacionamento homoafetivo. Segundo testemunhas, com certa frequência, eles pernoitavam na casa de cômodos, sendo a última diária paga por Émerson. Por ocasião dos fatos, foram ouvidos gritos no quarto ocupado pelo casal. Em seguida, Émerson fugiu do local segurando uma faca.

Uma pessoa ocupante do cômodo vizinho disse que Émerson teria pedido dinheiro ao namorado e, diante da recusa da vítima, começaram a discutir. O pai de Carlos Eduardo contou que o filho usava drogas, chegou a ser internado por esse motivo e passou a morar pelas ruas de Santos. Na época do crime, a família não tinha contato com ele há três anos.

O réu foi identificado e, inicialmente, reconhecido por fotografia. Com a conclusão do inquérito em setembro de 2023, a Polícia Civil requereu a prisão preventiva de Émerson, com o aval do MP, e a Justiça deferiu o pedido. A sua captura só ocorreu no dia 4 de junho de 2024. De forma casual, guardas municipais o detiveram no José Menino. (EF)