Procon Guarujá realiza Operação ‘De Olho no Mercado’ a partir de segunda-feira
Por Santa Portal em 25/02/2024 às 13:00
O Procon Guarujá realizará a Operação ‘De Olho no Mercado’, de segunda (26) a quinta-feira (29). O órgão fiscalizará diversos mercados e atacadistas do Município para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e outras leis que protegem a população no mercado de consumo. A iniciativa é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março
A ação abrangerá estabelecimentos de Guarujá e de Vicente de Carvalho. O Procon fiscalizará afixação de preços, validades e cumprimento às ofertas dos produtos alimentícios. O Dia Mundial do Consumidor foi criado não só para lembrar os direitos do consumidor, mas para que lojas e empresas tenham o compromisso de respeitar as leis que protegem os consumidores.
O diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso, salienta que o descumprimento da Lei pode gerar sanções.
“Conforme determinam os artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento pode sofrer sanções administrativas”, afirmou Cardoso.
