Justiça determina funcionamento de 70% das escolas durante greve dos professores em Cubatão
Por Santa Portal em 06/05/2025 às 20:00
A Justiça determinou que pelo menos 70% dos professores da rede municipal de Cubatão devem continuar em sala de aula durante a greve iniciada nesta terça-feira (6). A decisão liminar, divulgada pela Prefeitura no início da noite, prevê multa diária de R$ 10 mil e desconto salarial para quem descumprir a ordem.
De acordo com a prefeitura, a medida foi tomada pela Justiça para evitar “graves prejuízos à população” causados pela paralisação dos serviços educacionais. No entanto, o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC), que lidera a mobilização, afirmou à Santa Cecília TV, na noite desta terça-feira (6), que não foi oficialmente notificado sobre a liminar nem sobre a audiência de conciliação, que foi marcada para o dia 15 de maio.
A greve foi decidida em assembleia realizada na noite de segunda-feira (5), após a maioria dos professores rejeitar a proposta da Prefeitura de reajuste salarial de 5,48% sobre o salário-base. O sindicato reivindica um aumento de 11% e a inclusão de outros pontos considerados essenciais.
Apesar da paralisação, a Secretaria de Educação afirmou que todas as 54 escolas da rede municipal permaneceram abertas nesta terça, com oferta de merenda e atividades pedagógicas. A pasta minimizou o impacto da greve, afirmando que houve baixa adesão e que o funcionamento das unidades está garantido nos próximos dias.
Em nova contraproposta, o SindPMC incluiu, além do reajuste de 11%, o fim da contrapartida dos servidores nos benefícios de cesta básica e vale-refeição (que atualmente varia de 20% a 50%), a revogação do Decreto 10.684/2017 e a revisão imediata das aposentadorias.
A proposta da Prefeitura de Cubatão para os servidores da Educação inclui a atualização do salário inicial dos professores da Educação Infantil I, com jornada de 40 horas semanais, para o piso nacional do magistério, fixado em R$ 4.867,77 para 2025.
Segundo a administração, a medida teria efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025. Além disso, o reajuste geral de 5,48% será aplicado sobre esse novo valor a partir de 1º de maio, elevando o vencimento base do cargo para R$ 5.134,51.
