Fiscalização do TCE aponta falhas em materiais e uniformes em escolas da Baixada Santista
Por Santa Portal em 26/03/2026 às 06:00
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou problemas na gestão e no armazenamento de materiais escolares em escolas em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente, no litoral de São Paulo. A operação ocorreu em todo o estado na segunda-feira (23) e mobilizou 379 servidores para inspeções simultâneas.
De acordo com o órgão, a chamada Fiscalização Ordenada teve como objetivo avaliar a quantidade de itens disponíveis, a eficiência da logística de distribuição e as condições de armazenamento dos materiais destinados aos estudantes.
Entre as situações encontradas, auditores relataram a presença de materiais armazenados em locais com sujeira e mofo, livros didáticos estocados sem uso e uniformes considerados inadequados para utilização. O levantamento apontou falhas administrativas em diversos municípios.
Dados da fiscalização indicam que, em 66% das cidades visitadas, não há procedimentos formais de controle de estoque de materiais didáticos. Em 58% dos municípios, também não existe monitoramento das quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo. Ainda segundo o TCE, em 17% das cidades não houve entrega de material escolar aos alunos em 2026.
A inspeção também identificou problemas relacionados aos uniformes escolares. Em 59% dos municípios fiscalizados, os estudantes ainda não haviam recebido as peças. Os auditores observaram ainda que 43% dos alunos não utilizavam uniforme no momento das visitas.
Outro ponto destacado foi a segurança dos locais de armazenamento. O levantamento apontou que 89% dos depósitos não possuem plano de contingência para incêndios ou enchentes, enquanto 75% operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Também foram identificados materiais obsoletos ou sem utilização em 28% das unidades inspecionadas.
Segundo o TCE, após a conclusão do levantamento, prefeitos e responsáveis pelas unidades serão notificados para apresentar justificativas e adotar medidas corretivas. Caso as irregularidades persistam, os apontamentos poderão influenciar na análise das contas municipais.
Santos – Secretaria Municipal de Ensino
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que tomou conhecimento das informações divulgadas e que ainda não recebeu oficialmente apontamentos do tribunal sobre a visita técnica realizada na escola. A administração municipal afirmou que parte das condições observadas decorre de obra recente de implantação de rampa de acessibilidade na escola, concluída dias antes da inspeção, e que providências administrativas já foram iniciadas para reorganização dos materiais e adequação dos espaços.
Guarujá – Escola Prof ª Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn
A Prefeitura de Guarujá informou que os itens observados durante a fiscalização estavam temporariamente organizados por turma para facilitar a distribuição aos alunos e garantir a segurança no transporte dos materiais dentro da escola, para evitar o transporte simultâneo de grandes volumes pelas escadas, visto que a unidade tem dois pavimentos.
O município também informou que equipamentos educacionais adquiridos em gestões anteriores permaneceram armazenados por não serem adequados à faixa etária inicialmente prevista e que agora serão utilizados em programas de robótica voltados a estudantes do Ensino Fundamental II.
Segundo a Administração Municipal, o caso se trata de uma situação transitória, com reorganização dos espaços ao término de cada etapa.
Cubatão – Escola Bernardo José Maria de Lorena
Já a Prefeitura de Cubatão informou que os uniformes identificados na fiscalização correspondem a sobras de materiais já distribuídos e que serão redistribuídos entre outras unidades da rede municipal. A administração também esclareceu que os livros didáticos encontrados são provenientes de programas federais e estaduais e que o quantitativo recebido pode variar conforme mudanças no número de alunos matriculados.
O Santa Portal também entrou em contato com as prefeituras de Bertioga e São Vicente, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
