Terminal de cruzeiros no Valongo está garantido mesmo sem leilão do Tecon Santos 10; entenda

A transferência do terminal de passageiros marítimos de Santos do cais do Outeirinhos para a região do Valongo está garantida, independentemente da realização do leilão do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10. Um dos principais projetos de revitalização da área portuária prevê a temporada todos os meses do ano, ampliando a capacidade de atendimento de 1,2 milhão para 2,5 milhões de passageiros anuais.

A proposta original previa que o vencedor do leilão do Tecon Santos 10 fosse responsável por investir cerca de R$ 1,2 bilhão na construção do novo terminal, como contrapartida à concessão. Com os sucessivos adiamentos do certame, motivados por disputas judiciais, uma alternativa foi definida para assegurar a execução da obra.

Segundo o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD), após reunião com o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, ficou definido que, caso o leilão não seja realizado, a própria APS utilizará recursos disponíveis em caixa para viabilizar o empreendimento.

“Se sair o Tecon, ótimo, quem ganhar faz a obra. Se não sair, a APS tem dinheiro em caixa para executar a obra do Terminal de Passageiros. Nós vamos ter o Terminal de Passageiros sendo transferido da Concais para o Valongo, que esse é o nosso objetivo. Vai dobrar a capacidade do terminal que hoje é de 1,2 milhões de passageiros para 2,5 milhões de passageiros. Cada viajante que passa pelo Porto gasta de R$ 500 a R$ 600 na economia local. Então estamos falando de bilhões de reais de injeção na economia”, afirmou.

O projeto prevê a construção de um edifício-garagem integrado ao terminal por meio de passarela e escadas rolantes, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais conforto aos passageiros. O novo terminal terá capacidade para operar até três navios de cruzeiro simultaneamente, com capacidade para até 6 mil passageiros cada. 

Cronograma definido

De acordo com Barbosa, os próximos passos do projeto já estão estabelecidos. Em julho, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) será encaminhado para análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na sequência, o processo seguirá para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o contrato seja assinado até o fim deste ano, permitindo que as obras tenham início em 2027.

O novo Terminal de Passageiros será construído ao lado do Armazém 1 e integra um conjunto de intervenções voltadas à revitalização da região do Valongo e do Centro Histórico de Santos. Áreas que permaneceram sem utilização por décadas tiveram sua cessão garantida ao município nos últimos anos, possibilitando a realização de investimentos públicos e privados considerados estratégicos para a cidade.

A primeira etapa do projeto já foi entregue com a abertura do Armazém 4. Em julho, está prevista a inauguração do Armazém 3, o que deverá dobrar a capacidade de atendimento do Parque Valongo. Também estão garantidos recursos para as obras dos Armazéns 1 e 2, para a restauração da histórica Casa de Pedra e para a construção de um novo atracadouro destinado a lanchas e embarcações de pequeno porte.

O que é o Tecon 10

O megaterminal será instalado em uma área no bairro do Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor do leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação do navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.