Importação de vacinas contra covid-19 fica mais rápida com novas regras da Anvisa
Por Santa Portal em 20/08/2021 às 21:10
O aumento no volume de importações de vacinas contra a covid-19 fez com que a Anvisa votasse, nesta sexta-feira (20), novas regras para a importação destas doses, que são destinadas a programas de saúde pública e que possuem registro ou autorização de uso emergencial, além de seus insumos.
O objetivo das novas regras é agilizar o processo de importação e facilitar o acesso às vacinas regularizadas pela Anvisa, que possuem comprovação de qualidade, segurança e eficácia.
A regra também irá diminuir o tempo de internalização desses produtos no Brasil por meio da simplificação documental do processo de importação, mantendo a priorização da análise dos processos de vacinas e seus insumos pela Anvisa.
Dessa forma, esse tipo de importação passa a ser tratado em norma específica, excluindo-o do rito ordinário, e conferindo a previsibilidade necessária para a organização de todo o processo de importação.
Pelas novas regras, o pleito de importação poderá ser avaliado antes mesmo que o processo seja gerado no sistema da Anvisa (Datavisa), bastando que o importador comunique, via e-mail, o número do Licenciamento de Importação (LI) e peticione o processo em tempo hábil, com antecedência à chegada da carga no Brasil.
Permanece a necessidade de liberação dos lotes de vacina pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), em etapa posterior à liberação da Anvisa. Ainda conforme a nova Resolução, a Anvisa se manifestará sobre o pedido de liberação de importação em até 48h contadas do protocolo do processo de importação junto à Agência.
