Entidades cobram política de testagem e liberação de autotestes no Brasil
Por Santa Portal em 11/01/2022 às 22:14
Entidades científicas enviaram uma nota técnica ao Ministério da Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cobrando uma política de testagem mais ampla e a permissão da realização do autoteste no Brasil.
No documento “O Brasil precisa com urgência de uma política de testagem universal para contenção da Covid-19”, as organizações detalham medidas que precisam ser adotadas pelas autoridades sanitárias e políticas a fim de massificar o acesso a testes na rede pública de saúde.
Uma das reivindicações é que a Anvisa regularize a utilização do autoteste no Brasil. Em relação ao Ministério da Saúde, o pedido é que a pasta incorpore a aquisição e distribuição dos testes, assim como a orientação sobre como utilizar os kits.
O autoteste não é autorizado no Brasil por causa de uma resolução da Anvisa. O exame pode ser feito em casa e sem a presença de um profissional de saúde.
Assinam o documento a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), a Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental) e o Observatório Covid-19 BR.
As associações apontam que, no cenário atual de baixa testagem, e diante da indisponibilidade de testes, é possível que muitos indivíduos sintomáticos já não estejam praticando o isolamento de forma adequada. Eles apontam que os autotestes são mais baratos e mais práticos.
“O desafio apresentado é que pessoas leigas podem interpretar equivocadamente resultados de testes, já que profissionais de saúde são treinados para esta leitura. Os pesquisadores argumentam, no entanto, que é possível treinar a população”, disse em nota.
Para as entidades, os testes são necessários para a detecção precoce de um caso positivo de Covid-19. A constatação do vírus é essencial para conter a sua disseminação, através de isolamento dos casos positivos e quarentena dos casos suspeitos.
A nota indica que hoje os testes são escassos, caros e inacessíveis para boa parte da população, e só é possível testar-se em unidades de saúde, farmácias e laboratórios.
“Um teste rápido em uma rede de farmácias, por exemplo, custa no mínimo R$ 80, enquanto o SUS, em muitos municípios, está sobrecarregado -e há filas extensas e aglomerações, o que pode deixar os ambientes de testagem propícios ao contágio”, pontuou em nota.
Na sexta-feira (7) a Anvisa informou que as regras atuais da agência reguladora só permitem o registro de autoteste de doenças, como a Covid-19, caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecida pelo Ministério da Saúde.
“Os autotestes podem ser registrados a partir de uma política pública que preveja o autoteste como ferramenta da estratégia de enfrentamento à Covid-19”, disse em nota.
Em nota na segunda-feira (10), o Ministério da Saúde informou que, no momento, a pasta estuda as especificidades dos autotestes para avaliar a implantação deste tipo de exame no país.
Poucas horas depois, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que não enxerga problema dos testes serem adquiridos na farmácia e deve recomendar à Anvisa que os testes possam ser vendidos nesses estabelecimentos.
Entretanto, isso não quer dizer que será realizada uma política pública e a pasta passará a oferecer esse tipo de testagem.
“Se é complexo ter a testagem sendo realizada pelo profissional de saúde na atenção primária, imagina o país com 210 milhões [pessoas] com o autoteste. Vamos ter a rastreabilidade devida?”, questionou o ministro.
“Sem ter essas respostas, essa promessa de ter essa política pode não ter o resultado que nós desejamos. Isso não significa dizer que os testes não possam ser vendidos na farmácia, como acontece com os medicamentos”, completou.
