Anvisa pede revisão de restrições para entrada de viajantes da África no Brasil
Por Santa Portal em 07/01/2022 às 19:14
A Anvisa recomendou uma revisão sobre as restrições para entrada no Brasil de viajantes que passarem pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, no continente africano. A transmissão da variante Ômicron, da covid-19, rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países citados, e já foi identificada em mais de 100 países, e por isso a recomendação precisaria ser ajustada.
A recomendação da Anvisa foi feita ao Comitê de Ministros signatários da Portaria Interministerial nº 663, de 2021 nesta quinta-feira (6), para que os viajantes com passagem pelos países africanos nos últimos 14 dias atendam às diretrizes definidas para demais viajantes com procedência internacional, de acordo com a portaria interministerial vigente.
A recomendação da Agência teve como fundamento a situação epidemiológica no país, o avanço contínuo da vacinação contra a covid-19, as novas medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil expressas na Portaria nº 663, de 2021, e a atual taxa de propagação e extensão da variante Ômicron no mundo.
Em 23 de dezembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou atualização de dados sobre a Ômicron, na qual consta que a variante já foi identificada em 110 países em todas as seis regiões da OMS e que ela está se espalhando significativamente mais rápido do que a variante Delta em países com transmissão comunitária documentada, com um tempo de duplicação de 2 a 3 dias.
Portanto, os dados demonstram que a transmissão da Ômicron rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países africanos, sendo identificada atualmente em mais de 100 países, o que justifica a revisão da recomendação expressa na Nota Técnica nº 203/2021, desde que sejam mantidas as demais medidas para viajantes de procedência internacional, ou seja, exigência de testes pré-embarque, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), comprovante de vacinação contra a covid-19 e quarentena após desembarque no Brasil.
