Prefeitura firma acordo com construtora para obras de cenografia no Aquário de Santos
Por Santa Portal em 14/05/2026 às 15:00
A Prefeitura de Santos publicou, na edição de terça-feira (12) do Diário Oficial, um termo de compromisso firmado com a Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda para a conversão de uma contrapartida financeira em obras de cenografia no Aquário Municipal.
Segundo a Administração Municipal, a empresa possui obrigação de pagamento referente à Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento previsto na legislação urbanística municipal.
De acordo com a Prefeitura, a legislação permite que a contrapartida financeira seja convertida em obras e serviços de interesse público. No termo publicado, ficou definido que o valor será destinado à execução de intervenções cenográficas no Aquário Municipal.
Ainda conforme o Município, as obras previstas não irão interferir na construção da passarela do equipamento, que segue vinculada a processo licitatório próprio.
Fechado desde o ano passado
O Aquário Municipal está fechado para obras desde junho do ano passado. A Prefeitura de Santos rescindiu o contrato com a construtora que era a responsável pela reforma no Aquário Municipal em abril.
Por meio de nota, a Administração Municipal confirmou a conclusão do processo de rescisão unilateral do contrato com a construtora Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda. Agora, a segunda colocada na licitação será consultada para verificar se concorda em dar continuidade à obra com o mesmo valor da licitação.
“A construtora foi notificada, advertida e multada em R$ 107,8 mil por não ter entregue a obra no prazo estabelecido em contrato. A multa foi estabelecida de acordo com cláusula contratual e a rescisão unilateral do contrato tem fundamento na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/21. A empresa executou apenas 9% do cronograma de serviços, tendo demolido as duas passarelas e retirado entulhos”, diz a nota da Prefeitura de Santos.
A obra no Aquário de Santos envolve a demolição e reconstrução de duas passarelas, uma inclinada e uma reta. A passarela inclinada terá dois pavimentos, com cerca de 14 metros de extensão e 2,40m de largura em cada pavimento.
