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Moradores do Macuco exigem indenização justa por desapropriações para obra do túnel Santos-Guarujá

Por Santa Portal em 05/07/2025 às 06:00

Frederico Dias/Santa Cecília TV
Frederico Dias/Santa Cecília TV

A construção do túnel imerso entre Santos-Guarujá reacendeu a preocupação de moradores e comerciantes do bairro Macuco, em Santos, que serão diretamente afetados pelas desapropriações previstas no novo edital de licitação. Em reunião pública realizada nesta sexta-feira (4), os moradores cobraram respostas e garantias de um processo transparente e com compensações adequadas.

Com presença da engenheira Raquel França Carneiro, diretora da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), o encontro discutiu o impacto social da obra e a situação das cerca de 65 propriedades que devem ser desapropriadas na chamada “Superquadra”, totalizando uma área estimada de 43 mil metros quadrados. A comunidade, mobilizada há anos contra projetos anteriores que não saíram do papel, agora busca assegurar seus direitos diante de uma obra que finalmente deve sair do papel.

“O que a gente quer hoje, já que o governo estadual e federal decidiram que o túnel será aqui, é que haja uma indenização justa e clara. E que as pessoas saibam como vão receber”, afirmou Antônio Carlos Serra, administrador e morador do bairro, ao relembrar o histórico de indefinições que marcaram tentativas anteriores de implantação do túnel.

A desconfiança também ronda a definição do traçado. Para o analista aduaneiro Alex Carlos Ferreira, a falta de clareza no projeto pode abrir brechas para especulações e insegurança jurídica. “Isso cria um clima de insegurança. Às vezes, as desapropriações ocorrem antes mesmo de um traçado oficial. A gente quer certeza de que, se for para sair, que seja de forma clara, justa e sem decisões de decisões ‘entre quatro paredes’, como funciona na política”, disse.

Projeto bilionário

O túnel imerso Santos-Guarujá integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), em modelo greenfield. Com 1,5 km de extensão, o empreendimento tem custo estimado de R$ 5,78 bilhões, dos quais R$ 5,14 bilhões serão aportes públicos. A previsão de despesa operacional é de R$ 1,78 bilhão, e a contraprestação anual após o início da operação será de R$ 438 milhões. A concessão terá duração de 30 anos.

O túnel permitirá o tráfego de veículos leves, transporte público, caminhões, bicicletas e pedestres, sem interferir na expansão do Porto de Santos. A expectativa é que a obra reduza significativamente o tempo de deslocamento entre as cidades, que hoje depende de balsas e catraias utilizadas diariamente por cerca de 28 mil pessoas.

Apesar de parte da comunidade já ter negociado soluções com o governo, ainda há moradores resistentes à ideia de deixar imóveis construídos ao longo de décadas. O secretário da Associação dos Moradores do Macuco, José Santaella Rodorat Jr., defendeu o direito à permanência de quem deseja ficar, mas também destacou a necessidade de garantir condições justas a quem será removido.

“É claro que 100% dos moradores não aceitam. Isso está óbvio. Nem todo mundo gostaria de sair de sua residência em décadas. Mas o que nós queremos é um tratamento digno, moral, justo, ético, com processo de desapropriação”, disse.

A representante da Artesp presente no evento ouviu os questionamentos, mas não quis gravar entrevista. Segundo o governo, ainda não há data definida para o início das desapropriações, mas as obras do túnel podem começar já no próximo ano.

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