Homem preso por cultivar maconha para 'tratar a avó' é liberado em Santos
Por Santa Portal em 22/07/2025 às 20:00
A Justiça concedeu liberdade provisória ao homem, de 40 anos, preso em flagrante por cultivar e fracionar maconha em um apartamento na Ponta da Praia, em Santos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público, e prevê medidas cautelares, como comparecimento mensal ao fórum para justificar suas atividades – sendo que a primeira apresentação deverá ocorrer em cinco dias úteis – e restrição de deixar a cidade por mais de sete dias sem autorização judicial.
A prisão ocorreu após a Polícia Civil cumprir mandados de busca e apreensão em dois apartamentos de um edifício na Avenida Rei Pelé. Em um dos imóveis, onde o investigado morava com a companheira, os agentes encontraram um laboratório improvisado de cultivo de cannabis. A mãe do homem relatou que o filho extrai o canabidiol das plantas cultivadas para o tratamento da avó, que tem Alzheimer.
No local, os agentes apreenderam porções de maconha embaladas, cogumelos com aparência semelhante à psilocibina e dois selos com características visuais de LSD. Também foram encontradas estufas com pés de cannabis em diferentes estágios de desenvolvimento, vaporizadores, embalagens plásticas e um caderno com anotações que indicam controle de produção e possíveis transações comerciais da droga.
Um dos apartamentos era ocupado pelo homem e sua companheira, que também estava presente durante a operação. O casal se encontrava trancado no quarto no momento da entrada da equipe. Apesar da proximidade com os materiais ilícitos, a mulher não foi presa, já que não foram encontrados objetos ilegais sob sua posse direta e não há, até o momento, indícios claros de que tivesse participação ativa nas atividades criminosas. Ela foi qualificada como investigada e deverá ser ouvida no inquérito policial.
Durante a diligência no segundo apartamento, onde residem a mãe e a avó do investigado, esta última acamada e portadora de Alzheimer, a mãe relatou que o filho extrai o canabidiol das plantas cultivadas e o administra à avó sem qualquer prescrição médica ou acompanhamento profissional. A conduta configura, segundo a polícia, manipulação e dispensação irregular de substância sujeita a controle sanitário, fora das normas da Anvisa.
Embora o homem afirme possuir uma decisão judicial que autoriza o cultivo de cannabis para fins medicinais, ele não apresentou documentação válida ou detalhamento dos limites dessa autorização, tampouco prescrição médica para uso por terceiros ou licença sanitária para manipulação de extratos. A polícia também aponta evidências de uso recreativo, como três cigarros parcialmente consumidos sobre a cama e a presença de vaporizadores.
A autoridade policial justificou a prisão em flagrante, por considerar que a diversidade e a forma de acondicionamento das substâncias, os apetrechos típicos de preparo e os registros compatíveis com atividade comercial excedem, em muito, a alegada finalidade terapêutica. O investigado poderá responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico
