Fiscalização em transporte fretado resulta em autuações por irregularidades em Santos
Por Santa Portal em 24/03/2026 às 06:00
Uma operação de fiscalização realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) resultou em cinco autuações por irregularidades no transporte fretado de passageiros, na manhã de domingo (22), em Santos, no litoral de São Paulo.
A ação ocorreu na Avenida Martins Fontes, no bairro do Saboó, entre 4h40 e 9h, e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas que regulamentam o serviço e garantir a segurança dos usuários. Ao todo, foram realizadas 37 abordagens a veículos que operam sob regime de fretamento.
Segundo a agência, entre as irregularidades identificadas estão a ausência de lista de passageiros, falta de nota fiscal, inexistência do QR Code obrigatório e problemas nas condições de segurança de um dos veículos, que apresentava a porta do motor traseiro sem trava. Todas as empresas responsáveis foram autuadas.
A fiscalização contou com apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar, que atuaram de forma integrada durante a operação.