Câmara de Santos aprova criação de programa de equoterapia para pessoas com deficiência
Por Santa Portal em 18/08/2025 às 15:00
A Câmara de Santos aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Equoterapia, voltado à reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais. A proposta, de autoria do vereador Adriano Catapreta (PSD), segue agora para sanção do prefeito Rogério Santos (Republicanos).
A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo como instrumento de abordagem interdisciplinar, promovendo o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional dos praticantes. Reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), a prática é regulamentada no Brasil pela Lei Federal nº 13.830, de 2019, e normatizada pela Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil).
De acordo com Catapreta, o programa responde à necessidade de ampliar as possibilidades de inclusão social e reabilitação de pessoas com limitações físicas, intelectuais ou emocionais. “A equoterapia, reconhecida internacionalmente como uma abordagem eficaz no auxílio à reabilitação, torna-se um instrumento valioso para a consecução desses objetivos “, afirma o parlamentar.
O texto do PL nº 268/2024 estabelece como objetivos do programa contribuir para a melhora da coordenação motora, equilíbrio, postura e força muscular dos participantes, além de estimular a comunicação, socialização e autoestima. A proposta também destaca a importância de um ambiente terapêutico natural, como o contato com cavalos, para o bem-estar geral dos atendidos.
A lei ainda prevê que o Executivo será responsável por regulamentar a iniciativa, definindo critérios de inscrição, seleção e acompanhamento dos participantes, bem como os requisitos das entidades parceiras. As despesas serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, doações e outras fontes legalmente permitidas.
“Ao instituir o Programa Municipal de Equoterapia, ampliamos significativamente as opções de tratamento disponíveis para a população com deficiência”, explica o parlamentar. “Dessa forma, proporcionamos aos cidadãos acesso a uma alternativa terapêutica complementar, essencial para o processo de reabilitação”.
