MPor solicita à Antaq suspensão dos preparativos para leilão do Tecon Santos 10
Por Santa Portal em 24/04/2026 às 20:00
O Governo Federal decidiu suspender os preparativos para a licitação do Tecon 10, megaterminal de contêineres do Porto de Santos. As diretrizes do leilão deverão ser reavaliadas e não há uma nova data para a licitação.
Procurado pelo Santa Portal, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirma que solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a devolução do processo de arrendamento portuário do Tecon Santos 10 para revisão. “A medida é um ato administrativo padrão e visa aprimorar a modelagem do projeto”, diz o MPor.
Segundo o Governo Federal, as diretrizes e parâmetros estão em discussão entre o MPor e a Casa Civil para otimizar o projeto e garantir o melhor interesse público. De acordo com o ministério, esta etapa de análise permitirá a reavaliação de premissas e a adequação dos parâmetros aos objetivos pretendidos.
“É importante destacar que o leilão do Tecon Santos 10 segue o rito ordinário aplicável aos arrendamentos portuários, que envolve etapas técnicas e jurídicas conduzidas pela Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, ressalta o MPor.
O leilão estava inicialmente previsto para 2025, mas foi adiado por causa de recomendações do TCU. Em janeiro deste ano, os armadores (donos de navios) internacionais – excluídos pelo TCU – passaram a pressionar o Governo Federal por ajustes no edital do Tecon 10.
Com o novo adiamento, o leilão poderá ser adiado em semanas ou meses, ou até mesmo ficar para 2027.
O Santa Portal também entrou em contato com a Antaq, mas não obteve um posicionamento até a publicação desta reportagem. Assim que houver um posicionamento, a matéria será atualizada.
O que é o Tecon 10
O megaterminal será instalado em uma área no bairro do Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor do leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.
Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação do navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.
