Ministro pede vista após plenário do TCU divergir sobre modelo de leilão do Tecon Santos 10
Por Santa Portal em 18/11/2025 às 20:00
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu mais 15 dias para analisar o processo sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres do Porto de Santos. A decisão foi adiada após o pedido do ministro.
Nesta terça-feira (18), os ministros do TCU se reuniram em sessão extraordinária para deliberar sobre as regras que vão orientar o futuro leilão do megaterminal. O empreendimento prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões e pode ampliar em cerca de 50% a capacidade atual de movimentação de contêineres em Santos.
O relator do caso, ministro Antônio Anastasia, já defendeu um modelo de concorrência sem restrições à participação de empresas que já operam terminais no porto. Pela proposta dele, se uma operadora incumbente vencer o leilão, deverá vender os ativos que já possui no complexo antes da assinatura do novo contrato.
A posição do relator diverge, no entanto, do entendimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A autarquia propõe um edital dividido em duas etapas. Na primeira, os grupos que já controlam terminais de contêineres em Santos ficariam impedidos de participar. Se não houver propostas, seria aberta uma segunda fase, dessa vez com participação irrestrita. Caso uma empresa já estabelecida vença nessa etapa, também teria de se desfazer de seus ativos atuais.
Caso o modelo da Antaq se mantenha, algumas das maiores empresas do setor, como MSC e Maersk, seriam tiradas da disputa.
