Governo de SP abre crédito de R$ 2,6 bi e garante cronograma do túnel Santos-Guarujá
Por Santa Portal em 21/03/2026 às 06:00
O Governo de São Paulo garantiu R$ 2,64 bilhões para o projeto do túnel Santos-Guarujá, obra aguardada há mais de 100 anos na Baixada Santista. A liberação da verba foi publicada nesta sexta-feira (20) por meio de decreto que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), em edição do Diário Oficial do Estado.
A medida reforça a capacidade financeira do Estado para a execução do Túnel Santos-Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do país e uma demanda histórica da Baixada Santista, discutida há mais de um século como solução definitiva para a ligação entre os dois municípios.
A outra metade do total previsto para a execução da obra é de responsabilidade do Governo Federal, através da Autoridade Portuária de Santos (APS). No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Autoridade Portuária de Santos (APS) se abstenha de realizar aportes no projeto até que seja formalizado um instrumento de governança, com assinatura das partes envolvidas, incluindo o governo de São Paulo.
O presidente da (APS), Anderson Pomini, minimizou a suspensão dos R$ 2,6 bilhões de aporte da entidade. “Como não tivemos acesso ao contrato, fomos ao TCU. Governo do Estado e APS precisam formalizar medidas de governança de forma a garantir a fiscalização do recurso público federal a ser aplicado na obra. Sem tais garantias, não podemos simplesmente liberar o dinheiro dos contribuintes. Logo tais providências conjuntas serão tomadas e estes ajustes não afetarão o cronograma das obras”, afirmou.
O túnel
O projeto prevê a construção da primeira travessia imersa do Brasil, conectando Santos e Guarujá por meio de uma estrutura de aproximadamente 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros imersos. A nova ligação substituirá, em parte, a dependência do sistema de balsas e das rotas rodoviárias, reduzindo o tempo de deslocamento, que hoje pode chegar a até uma hora, para até 5 minutos.
Além de melhorar a mobilidade urbana, a obra terá impacto direto na logística do Porto de Santos, o maior da América Latina, ao facilitar o fluxo de cargas e reduzir gargalos operacionais na região.
Estruturado como uma parceria público-privada (PPP), pela Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de SP (SPI), o projeto envolve a participação do Governo de São Paulo, da União e da iniciativa privada. O leilão foi realizado em setembro de 2025, com vitória do grupo Mota-Engil, responsável pela construção, operação e manutenção do túnel.
A modelagem do projeto passou por consulta pública e teve os documentos disponibilizados ao mercado desde a publicação do edital, em junho de 2025. O cronograma do projeto está mantido, e a modelagem contratual assegura a continuidade da execução, com os prazos sendo regularmente cumpridos.
O crédito suplementar foi autorizado por meio do Decreto nº 70.472/2026, em conformidade com a legislação orçamentária vigente, e integra o planejamento do Estado para viabilizar investimentos estruturantes e ampliar a capacidade logística e econômica de São Paulo.
