Antaq adia audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Por Santa Portal em 18/04/2026 às 13:00
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou o adiamento da audiência pública que discutiria a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos nesta quinta-feira (23). A sessão ainda não tem nova data definida e deverá ocorrer em formato híbrido, com etapa presencial prevista na sede da Agência, em Brasília.
Com a mudança no cronograma, a Antaq também prorrogou o prazo para envio de contribuições. Interessados poderão encaminhar sugestões, subsídios e colaborações até 1º de julho de 2026.
Segundo a Agência, serão consideradas apenas as contribuições relacionadas às minutas colocadas em consulta pública e enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial. Propostas encaminhadas por outros canais não serão aceitas.
Materiais complementares, como mapas, plantas e imagens, poderão ser enviados por e-mail. Já as contribuições em texto devem ser inseridas diretamente no sistema, com a devida identificação do participante.
Para quem não dispõe de acesso à internet ou recursos digitais, a Antaq informa que é possível utilizar computadores disponíveis na Secretaria-Geral, em Brasília, ou nas unidades regionais da Agência.
