Polícia apreende 3.420 pares de calçados falsificados em duas lojas de São Vicente
Por Santa Portal em 23/10/2023 às 06:00
Policiais da Delegacia de São Vicente realizaram operação contra a venda de calçados piratas e apreenderam 3.420 pares falsificados em duas lojas no Centro. A diligência ocorreu após pedido de um representante das marcas indevidamente utilizadas.
Um dos comércios fica em uma galeria na Rua Padre Anchieta e nele foram recolhidos 1.540 pares de calçados. A outra loja está situada na Rua Expedicionários Vicentinos e nela havia 1.880 pares.
Nas duas apreensões foram separadas amostras para serem submetidas a perícia com o objetivo de se comprovar a falsificação. O crime sob apuração é o do artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigação relativos à propriedade industrial.
Conforme essa regra, “comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte”.
A pena prevista é a de detenção, de um a três meses, ou multa. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, os comerciantes acusados deverão responder por ela diretamente perante o Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Os donos das lojas foram conduzidos à delegacia, sendo liberados após prestarem depoimento. Os calçados apreendidos ostentam as marcas Nike, Lacoste, Oakley, Vans, Puma, Converse e Hawaianas, entre outras. (EF)
