Justiça nega habeas corpus a empresário preso por acidente que matou três mulheres em São Vicente
Por Santa Portal em 17/11/2025 às 05:00
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Ruy Barboza Neto, de 26 anos, preso preventivamente após o acidente que resultou na morte de três mulheres no Parque Bitaru, em São Vicente, no litoral de São Paulo.
A defesa de Ruy havia solicitado um habeas corpus com pedido liminar com o argumento de que o empresário estaria sofrendo “ilegal constrangimento” por parte do juiz e que a prisão preventiva teria sido decretada de forma indevida. Além disso, a defesa também sustentou que a prisão teria sido baseada no “clamor público”, mas a Justiça entendeu que não há irregularidades na decisão que manteve o empresário detido.
Na decisão, o desembargador analisou a prisão decretada pela Vara das Garantias de Santos e concluiu que o juiz de primeira instância apresentou fundamentos suficientes para manter Ruy preso. O TJ-SP afirmou que a prisão preventiva foi corretamente decretada porque há indícios de que o empresário assumiu o risco de causar a morte (chamado dolo eventual) ao dirigir após ingerir bebida alcoólica e em alta velocidade.
Para o juiz que converteu o flagrante em prisão preventiva, manter o motorista solto colocaria a ordem pública em risco, e medidas alternativas, como uso de tornozeleira ou comparecimento periódico à Justiça, seriam insuficientes.
A defesa sustentou que a decisão de primeira instância seria precipitada, mas o TJ-SP afirmou que o caso envolve possível homicídio com dolo eventual, crime cuja pena máxima ultrapassa quatro anos. O tribunal também destacou que não houve abuso de autoridade.
Relembre o caso
O empresário Ruy Barboza Neto, de 26 anos, que dirigia o carro envolvido no acidente que matou três mulheres na Rodovia dos Imigrantes, em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi preso por homicídio na manhã do último dia 9. Ele apresentava sinais de embriaguez, após retornar de uma casa de shows.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo perdeu o controle ao fazer a curva, colidiu contra uma árvore e caiu no córrego na alça de acesso da Rodovia dos Imigrantes para a Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta. Três mulheres, Vitória Gomes Maximino da Silva, de 22 anos, Bianka de Braz Feitoza Pinto, 25, e Geovana Ramos Reis, 26, morreram.
Uma das vítimas teve o óbito constatado no local, enquanto as outras duas chegaram a ser socorridas, mas não resistiram. A quarta passageira teve ferimentos leves, foi encaminhada ao pronto-socorro e liberada. Neto recusou atendimento médico após sofrer ferimentos leves.
