Advogada acusada de ser mandante de homicídio de fiscal em Santos tem júri adiado

Designado para ser realizado na última quarta-feira (11), o júri popular da advogada Luciana Mauá de Almeida Marnoto foi adiado, a pedido da defesa. A nova data ainda será definida. Apontada como suposta mandante do assassinato do fiscal de rendas estadual Sérgio Armando Gomes Ferreira, de 56 anos, em Santos, a ré responde ao processo em liberdade. Ela nega o crime.

O advogado Paulo de Jesus disse que duas testemunhas do júri não chegaram a ser intimadas e uma terceira, em razão de motivo de saúde comprovado por atestado médico, não poderia comparecer. Como as três foram arroladas “em caráter de imprescindibilidade”, a ausência delas acarretaria prejuízo à defesa técnica, justificou Jesus em seu pedido.

O requerimento foi feito na véspera da sessão (10), às 15h29. “Diante de todo o exposto, acolho os argumentos trazidos pela defesa de Luciana e cancelo o julgamento marcado para 11 de junho”, decidiu o juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri de Santos, cerca de meia hora depois. No mesmo despacho, o magistrado determinou que o adiamento fosse comunicado às partes, aos jurados e às demais testemunhas.

Luciana será submetida a júri junto com Gabriel Marraccini Henrique Lopes, que também responde à ação penal solto. O processo tem um terceiro réu: Guilherme Marnoto de Alvarenga, filho de Luciana e amigo de Gabriel, que se encontra preso e foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, em júri ocorrido no dia 12 de abril de 2023.

Guilherme assumiu o crime e isentou a mãe e o amigo de qualquer participação. O homicídio aconteceu na casa da vítima, na Rua Delfim Moreira, no Embaré, na madrugada de 14 de novembro de 2019, para onde se dirigiram o réu confesso e Gabriel. Segundo o acusado já condenado, ele foi ao imóvel porque não queria a continuidade da suposta relação entre a sua mãe e o fiscal.

O objetivo do filho de Luciana, ainda conforme a versão dele, era “dar um susto” em Sérgio. Porém, o fiscal de rendas o chamou de “moleque” e avançou em sua direção. Para se defender, Guilherme pegou uma “cordinha de surfe” que havia no local e a passou ao redor do pescoço da vítima. Em seguida, apanhou uma faca da casa e a usou para golpear o ofendido. O amigo Gabriel estava junto e nada teria feito.

Pensão por morte

Segundo o Ministério Público, Luciana e o filho planejaram o homicídio, porque ela pretendia entrar com pedido de pensão previdenciária por morte no INSS, sob a alegação de que mantinha união estável com o fiscal de rendas. Porém, conforme o MP, nunca houve envolvimento amoroso entre o suposto casal, que chegou a residir junto por certo período apenas por conveniência econômica, no sentido de dividir despesas.

O MP também denunciou a advogada e o filho dela por dez furtos qualificados. Esse foi o número de compras e saques que a dupla teria feito com o cartão bancário e a senha da vítima, sem ela saber, entre janeiro de 2018 e agosto de 2019. As transações totalizaram R$ 19.463,80. Porém, o juízo da Vara do Júri pronunciou os réus apenas pelo homicídio, sob o fundamento de “ausência de conexão” entre o assassinato e os crimes patrimoniais.

* Eduardo Velozo Fuccia/Vade News