Itanhaém e Peruíbe são as únicas da Baixada Santista com contas sem alertas do TCE
Por Rodrigo Cirilo em 11/08/2025 às 05:00
Itanhaém e Peruíbe foram as únicas cidades da Baixada Santista a não receberem nenhum tipo de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nas análises referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. Elas estão entre os 49 municípios paulistas que tiveram as finanças aprovadas sem apontamentos por parte do órgão.
O levantamento do TCE-SP avaliou as contas de 644 prefeituras do estado, com exceção da Capital. Desse total, 595 (92%) receberam algum tipo de alerta, a maioria por arrecadação abaixo do planejado ou indícios de desequilíbrio orçamentário. Os alertas funcionam como instrumento preventivo e exigem ajustes durante o exercício fiscal para evitar sanções e, consequentemente, reprovação de contas pelo órgão fiscalizador.
Na Baixada Santista, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Santos e São Vicente foram notificadas por irregularidades na gestão orçamentária. No total, 480 municípios em todo o Estado receberam esse tipo de alerta. Cinco dessas seis cidades – exceto Bertioga – foram alertadas por reincidência neste quesito.
As seis cidades se unem a Praia Grande na lista das que receberam alertas de arrecadação inferior ao planejado, sendo Mongaguá reincidente. No Estado, foram 362. No entanto, nenhuma das cidades da região foi apontada por gastos excessivos com pessoal, situação que motivou alertas em 57 prefeituras paulistas.
Gestão fiscal
Ao Santa Portal, o prefeito de Peruíbe, Felipe Bernardo (PSD), atribuiu o resultado à política de austeridade e controle dos gastos públicos. Segundo ele, a gestão tem sido conduzida com “responsabilidade fiscal, transparência e foco em resultados concretos”.
“Mesmo sendo um município com orçamento limitado, temos demonstrado que é possível manter a saúde financeira com uma gestão ética, técnica e honesta”, disse Bernardo, que está há oito meses no cargo.
De acordo com o prefeito, apenas 30% da receita de Peruíbe é própria. O restante depende de transferências constitucionais e voluntárias, que variam conforme a arrecadação estadual e federal, além do cumprimento de obrigações legais por parte do município.
“Isso representa responsabilidade e uma gestão responsável, garantindo investimentos ao município Trabalhamos com total responsabilidade no uso dos recursos, respeitando prazos, leis e, acima de tudo, o dinheiro do contribuinte. Nosso histórico de aprovação de contas dos últimos anos, desde 2017, mostra o compromisso com a austeridade e controle com os gastos públicos”, concluiu.
A Prefeitura de Itanhaém foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para posicionamento.
