Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatizar Jericoacoara, Lençóis e Iguaçu


11 dias atrás
Por: ANSA - Em 03/12/2019 às 20:30
Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatizar Jericoacoara, Lençóis e Iguaçu ANSA

POLÍTICA - Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado hoje no Diário Oficial da União abre caminho para a privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR).

Os três locais estão entre os principais pontos turísticos do Brasil e serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), para "fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação".

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões [...] e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados", diz o texto.

O governo já havia anunciado sua intenção de privatizar os Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o parque nacional das Cataratas do Iguaçu no fim de agosto. Na ocasião, foi divulgado um plano para vender nove estatais, incluindo a Telebras e os Correios, além de conceder creches e presídios à iniciativa privada.