Novo conselho municipal é criado e abre inscrições para participantes


90 dias atrás
Por: #Santaportal - Em 13/08/2019 às 16:51
Novo conselho municipal é criado e abre inscrições para participantes Divulgação

SANTOS - Um novo conselho será formado por representantes da sociedade civil e da Prefeitura para acompanhar, participar na avaliação e propor melhorias à prestação dos serviços públicos de Santos. Também contribuirá na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário dos serviços municipais e acompanhará e avaliará a atuação do Ouvidor.

Denominado Comus (Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos), o órgão está com inscrições abertas até o fim de agosto.

O conselho tem como base a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019. Para participar, é necessário inicialmente seguir o processo descrito no edital de chamamento publicado no Diário Oficial do último dia 6 (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2019-08-06#page=42 ).

Farão parte do Comus 18 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, sendo nove representantes da sociedade e nove da Administração Municipal. Os integrantes representantes dos usuários dos serviços precisam comprovar atuação ou formação nos seguintes eixos sociais: cidadania, comunicação e cidade, educação e tecnologia, gestão pública, mobilidade urbana, saúde e esportes, segurança, sustentabilidade e zeladoria e obras.

Após inscrição, os interessados passarão por avaliação de uma comissão, que definirá se estão habilitados para concorrer à eleição, a ser realizada posteriormente.

Esta etapa será seguida da publicação de novo edital com detalhamentos de como ocorrerá o processo de eleição da Comissão.

O mandato dos conselheiros será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A participação no órgão não será remunerada.