Segunda Turma do STF nega pedido de habeas corpus e Lula segue preso


163 dias atrás
Por: #Santaportal - Em 25/06/2019 às 18:47
Segunda Turma do STF nega pedido de habeas corpus e Lula segue preso Reprodução/ANSA

STF - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 3 votos a 2, o segundo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a sua soltura.

O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a fazer uso da palavra e votou pelo adiamento do julgamento do habeas corpus de Lula, atendendo a uma solicitação da defesa do petista que questiona uma suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex em Guarujá.

Mendes defendeu que o ex-presidente aguarde em liberdade até o fim do julgamento dessa questão. Segundo ele, o caso é complexo e precisa ser melhor examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Edson Fachin foi o segundo a votar e manteve a posição já adotada em dezembro. Fachin pontua que os novos fatos apresentados pela defesa no pedido precisam passar por análise e que, até o momento, os diálogos divulgados pelo "The Intercept Brasil" não comprovam ilegitimidade da atuação da autoridade jurídica na ação penal de origem.

Já o ministro Ricardo Lewandowsko foi o terceiro a votar e seguiu a proposta de Gilmar Mendes para conceder liberdade provisória ao ex-presidente Lula até a conclusão do julgamento.

No entanto, os ministros Celso de Mello e Carmén Lúcia votaram contra o pedido da defesa e, desta forma, o petista seguirá preso.

Lula está desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.

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