Projeto visa reduzir para 15 o número de vereadores em Praia Grande


85 dias atrás
Por: #Santaportal - Em 28/05/2019 às 22:52
Projeto visa reduzir para 15 o número de vereadores em Praia Grande Divulgação/Câmara Municipal de Praia Grande

PRAIA GRANDE - Um projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Praia Grande visando reduzir o número de vereadores da cidade. Atualmente, o município conta com 19 parlamentares e a proposta é que o Legislativo passe a contar com 15 cadeiras a partir das próximas eleições.

A medida visa mudar a atual legislação da cidade, que prevê no artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, o aumento de 19 para 21 vereadores na Câmara de Praia Grande a partir de 1º de janeiro de 2021.

O projeto, apresentado nesta terça-feira (28) durante sessão na Câmara Municipal, foi assinado por 14 dos 19 vereadores.

A vereadora Janaina Ballaris (PT) defende a redução no número de cadeiras na Câmara. “O Tribunal de Contas colocou no site deles que Praia Grande tinha a Câmara mais cara do Estado de São Paulo. Nós não somos nem a mais cara da Baixada, ainda têm três na nossa frente. Mas o que pensamos com isso: que tínhamos que dar uma resposta para a sociedade por conta disso tudo. Quando vem uma notícia que é mentira e negativa, atinge muita gente. Mas já a verdade não atinge tanto. Seria muito mais fácil para mim concorrer a reeleição com 21 cadeiras, mas não é isso que nós queremos”, afirmou.

Caso a proposta seja aprovada, isso representaria uma economia de R$ R$ 4.374.000,00 ao ano só com folha de pagamentos.

Para o vereador Alexandre Comin (PTB), essa iniciativa poderia fazer com que mais recursos sejam empregados em melhorias na cidade. “O artigo 29 da Constituição Federal estabelece um limite máximo de 21 vereadores para municípios com mais de 300 mil habitantes, que é o caso de Praia Grande, mas não estabelece um limite mínimo. Quem estabelece isso é a Lei Orgânica do Município. Eu, particularmente, penso que uma economia de R$ 4 milhões ao ano é algo favorável para a cidade como um todo”, explicou.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Praia Grande, Ednaldo Passos, o Reco (Solidariedade), o projeto vai tramitar em comissões especiais dentro da Casa antes de ser votado em plenário. Ele também está confiante na aprovação da proposta. “Nós temos as comissões que vão analisar, fazer um estudo sobre o projeto, ver se existe alguma questão a ser corrigida, daí ele volta para ser colocado em votação. Acredito que a votação aconteça no prazo de uma semana. Como o projeto é de autoria de 14 vereadores, então acredito que não teremos dificuldades para a sua aprovação”, disse Reco.