Cubatão vai distribuir saquinhos biodegradáveis para recolher fezes de cães


121 dias atrás
Por: #Santaportal - Em 22/05/2019 às 08:38
Cubatão vai distribuir saquinhos biodegradáveis para recolher fezes de cães Divulgação/Câmara Municipal de Cubatão

CUBATÃO - O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, sancionou nesta terça-feira (21) o projeto de lei 3.996, criando o "Programa Adote um Totem Pet".

A lei, de autoria do vereador Toninho Vieira (PSDB), prevê a realização de parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para implantação, melhoria e conservação de pontos "Totem Pet", que disponibiliza à população saquinhos biodegradáveis para recolhimento de fezes de cachorros.

A lei veda publicidade nos totens que tenham: cunho político; fumos e seus derivados; bebidas alcoólicas; armas, municção e explosivos; jogos de azar; revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes; produtos com componentes que causem dependência química ou física.

As parcerias serão realizadas após autorização do Poder Executivo, por meio de um termo de compromisso.