TCU rejeita pedido de suspensão pelo MP e leilão do túnel Santos-Guarujá acontece nesta sexta
Por Santa Portal em 04/09/2025 às 20:00
O pedido do Ministério Público para suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá foi rejeitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, o certame está mantido para esta sexta-feira (5), às 16h, na Bolsa de Valores (B3), na Capital.
Na representação ao presidente do TCU, Bruno Dantas, o sub-procurador geral do MP, Lucas Rocha Furtado, havia pedido a reabertura do prazo para recebimento de propostas. Ele pleiteava que o Tribunal investigasse se empresas brasileiras foram prejudicadas por suposto favorecimento do BNDES a concorrentes estrangeiros.
Matéria da Folha de S. Paulo, citada por Furtado, afirma que Odebrecht e Andrade Gutierrez tinham interesse em participar do leilão, mas desistiram por não ter encontrado fontes de financiamento. Elas também se queixam das dificuldades encontradas em dar garantias que teriam sido solicitadas pelo BNDES.
Segundo Dantas, os argumentos apresentados pelo MPTCU não preenchiam os requisitos necessários para que fosse concedida a medida cautelar. Para o magistrado, os argumentos tinham como base apenas matérias jornalísticas, sem que houvessem provas efetidas de irregularidades por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os grupos brasileiros se queixam nos bastidores de um possível favorecimento a grupos estrangeiros. O BNDES nega que isso tenha acontecido.
Túnel Santos-Guarujá
Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto terá aporte público de até R$ 5,1 bilhões, dividido igualmente entre o Governo de São Paulo e o Governo Federal. O contrato de 30 anos abrangerá construção, operação e manutenção. A obra terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, com módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário, uma técnica já consagrada em países da Europa e da Ásia.
Inédito no Brasil, o projeto já conta com licença ambiental prévia da Cetesb, emitida em agosto de 2025, e prevê integração entre diferentes modais de transporte. São três faixas de rolamento por sentido, sendo uma delas reservada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços. A concepção multimodal coloca a Baixada Santista na rota da mobilidade do futuro, oferecendo soluções mais rápidas, sustentáveis e inclusivas.
Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas, que levam cerca de 18 minutos por travessia, mas estão sujeitas a filas e variações de operação. Pela estrada, o deslocamento pode chegar a 1 hora. Com o túnel, o trajeto será feito em até 5 minutos, beneficiando diretamente os mais de 720 mil habitantes dos dois municípios e trabalhadores que circulam diariamente entre as cidades.
