17/11/2025

20 de novembro é feriado? Tem emenda? Veja as regras para quem trabalha

Por Folhapress em 17/11/2025 às 16:52

Imagem ilustrativa/Pixabay
Imagem ilustrativa/Pixabay

O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional. A data, que neste ano é comemorada na quinta-feira, faz referência a Zumbi dos Palmares. Saiba quem tem direito a folgas e quem pode ter que trabalhar.

O dia 20 de novembro passou a ser reconhecido como feriado nacional em todo o país apenas em 2024. A data abrange 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.

Apesar disso, nem todos os trabalhadores terão o dia de folga. De acordo com o Dr. Wallace Antonio Dias Silva, mestre em direito e processo do trabalho, quem não exerce atividade essencial não é obrigado a trabalhar no feriado nacional.

No entanto, as convenções coletivas de cada categoria podem prever exceções, especialmente em setores essenciais como saúde, transporte, energia, comunicações e serviços funerários.

Direitos de quem trabalha no feriado

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalha em feriados tem direito à compensação com folga em outro dia ou ao pagamento em dobro, confirme previsto em acordo coletivo ou convenção da categoria. Empresas e empregados devem seguir as regras definidas entre sindicatos e empregadores.

O feriado cai na quinta-feira. Tem emenda?

O empregador não é obrigado a conceder a emenda na sexta-feira. Ainda assim, empresas que adotam banco de horas podem aproveitar o período para compensar horas devidas ao trabalhador.

“É uma boa prática conceder a emenda, porque o funcionário volta mais descansado e produtivo”, disse o Dr. Wallace Antonio Dias Silva.

Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra faz referência ao dia em que Zumbi dos Palmares foi capturado e morto, em 1695. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares.

Em 2025, a data representa o último feriado prolongado antes do Natal. Neste ano, ela cai em uma quinta-feira, o que pode gerar emenda de quatro dias para parte dos trabalhadores e, também, o primeiro feriado nacional em mais de seis meses a cair durante a semana.

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