Câmara de Cubatão amplia recesso legislativo para 53 dias e divide período em duas etapas
Por Santa Portal em 18/05/2025 às 06:00
A Câmara dos Vereadores de Cubatão aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (13), o Projeto de Resolução Nº 02/2025, que altera o período de recesso legislativo e aumenta sua duração em oito dias.
Com a mudança, o recesso, que antes ocorria de 16 de dezembro a 31 de janeiro (totalizando 45 dias), passa agora a ser dividido em duas etapas: de 1º a 31 de janeiro e de 8 a 31 de julho, totalizando 53 dias ao ano.
A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Câmara – composta pelo presidente Topete (PSD), vice-presidente Jair do Bar (PSDB), 1º secretário Guilherme Amaral (PSD) e 2º secretário Batoré (Agir) –, modifica a Resolução Nº 1.558, de 13 de dezembro de 1991. Segundo a justificativa apresentada, o objetivo foi “adequar normativamente o regimento interno da Câmara Municipal”.
Como trata de um tema relacionado ao regimento interno do Legislativo, o projeto não depende de sanção do Executivo e foi aprovado em discussão única pelos vereadores. Durante o período de recesso, as sessões plenárias ficam suspensas, mas as extraordinárias podem ocorrer caso necessário.
