Comércios de Bertioga são autuados pelo Procon/SP por irregularidades
Por Santa Portal em 01/07/2021 às 08:13
Os fiscais do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos estiveram em Bertioga na última terça-feira (29) e, em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor, verificaram as medidas sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19 e possíveis irregularidades contrárias às leis de consumo. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, foram constatados que três não cumpriam as determinações do Código de Defesa do Consumidor.
Entre os locais autuados estão dois mercados e um restaurante, que além de irregularidades recorrentes, também foram encontrados produtos vencidos, falta de informação nos rótulos como prazo de validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor, disponível para baixar no site da instituição.
Para orientações, informações, reclamações e denúncias, os comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, através do e-mail do Procon/SP: procon@bertioga.sp.gov.br ou presencialmente, na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5.
