GCM de Bertioga apreende dois homens por pichar patrimônio público
Por Santa Portal em 22/08/2023 às 18:12
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Bertioga realizou a prisão de dois homens, nesta quarta-feira (22), após serem flagrados pichando um patrimônio público. O local vandalizado é situado ao lado da Praça de Esportes Radicais. Os infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia.
A prisão em flagrante foi executada pela autoridade policial pelo crime de dano qualificado. Em razão de o crime ter sido cometido contra o patrimônio do município, além disso, foi arbitrada a fiança criminal no valor de R$ 650,00 para cada um dos indiciados, os quais responderão em liberdade.
Com os infratores, foram apreendidas tintas para produzir pichações e instrumentos que foram utilizados para a prática da infração.
Vale ressaltar que a lei distingue a grafitagem artística desse tipo de conduta. Enquanto a grafitagem artística consiste em uma expressão urbana que pode ser realizada com a finalidade de valorizar o patrimônio público, desde que haja autorização do órgão competente e observância de outras regulamentações legais, a pichação é considerada uma ação visualmente agressiva que contribui para a degradação da paisagem urbana. Ela é classificada como vandalismo sem qualquer valor artístico.
