Prefeitura rescinde contrato com construtora responsável pela reforma do Aquário de Santos
Por Santa Portal em 01/04/2026 às 15:30
A Prefeitura de Santos rescindiu o contrato com a construtora que era a responsável pela reforma no Aquário Municipal. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial.
Por meio de nota, a Administração Municipal confirmou a conclusão do processo de rescisão unilateral do contrato com a construtora Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda. Agora, a segunda colocada na licitação será consultada para verificar se concorda em dar continuidade à obra com o mesmo valor da licitação.
“A construtora foi notificada, advertida e multada em R$ 107,8 mil por não ter entregue a obra no prazo estabelecido em contrato. A multa foi estabelecida de acordo com cláusula contratual e a rescisão unilateral do contrato tem fundamento na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/21. A empresa executou apenas 9% do cronograma de serviços, tendo demolido as duas passarelas e retirado entulhos”, diz a nota da Prefeitura de Santos.
A obra no Aquário de Santos – que está fechado desde junho de 2025 – envolve a demolição e reconstrução de duas passarelas, uma inclinada e uma reta. A passarela inclinada terá dois pavimentos, com cerca de 14 metros de extensão e 2,40m de largura em cada pavimento.
No primeiro pavimento dá acesso ao maior recinto do parque, o tanque de 355 mil litros de água salgada, com visão subaquática, onde atualmente ficam grandes tartarugas. No andar superior, a passagem serve à área técnica de tratamento e alimentação dos animais.
Já a passarela reta, também de serviço, conduz aos ambientes administrativos e somará cerca de 12m de extensão, com também 2,40 m de largura.
Conforme previsto no projeto, os trabalhos irão contemplar ainda melhorias na instalação elétrica, luminárias e eletrodutos; e substituição de brises, na fachada.
Procurada pelo Santa Portal, a Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda ainda não se manifestou sobre a rescisão contratual. Assim que houver um posicionamento da construtora, a matéria será atualizada.
