Partos entre meninas de 14 anos crescem 50% em Santos, aponta Datasus

O número de partos entre meninas de 14 anos cresceu 50% em Santos no último ano. Dados do Datasus (Departamento de Informática do SUS) mostram que a Baixada Santista registrou 59 nascimentos nessa faixa etária em 2025. Pela legislação brasileira, toda gravidez envolvendo menores de 14 anos é presumidamente resultado de estupro de vulnerável, tornando a gestação uma evidência material do crime.

O aumento ocorre em meio ao debate nacional sobre o acesso ao aborto legal para vítimas de violência sexual. Especialistas alertam que, apesar de o procedimento ser garantido por lei, obstáculos burocráticos, desinformação e barreiras ideológicas ainda dificultam o acesso ao serviço.

“A gravidez infantil é a evidência material de uma situação de abuso que esteja sendo enfrentada há anos, inclusive em idade em que biologicamente não há possibilidade de gravidez”, afirma a advogada Ana Lúcia Augusto.

Santos e São Vicente registram alta

Embora a Baixada Santista tenha registrado queda de 9,23% nos partos envolvendo meninas de até 14 anos, Santos e São Vicente apresentaram aumento nos casos.

Em Santos, foram registrados 15 partos nesta faixa etária em 2025, cinco a mais do que no ano anterior. No mesmo período, os casos de estupro de vulnerável passaram de 58 para 66, um aumento de 13,79%.

Já em São Vicente, os registros de partos cresceram de nove para 11 casos, alta de 22,22%. As ocorrências de estupro de vulnerável também aumentaram, passando de 53 para 54 registros entre 2024 e 2025.

Praia Grande seguiu tendência oposta e registrou queda de 46,15% nos partos envolvendo crianças. Apesar disso, liderou o número de ocorrências de estupro de vulnerável na região, com 77 registros em 2025. O total representa uma redução de 8,33% em relação aos 89 casos contabilizados em 2024.

No Guarujá, os partos entre meninas de até 14 anos caíram de 13 para sete registros. Os casos de estupro de vulnerável também recuaram 26,67%, passando de 75 para 55 ocorrências.

Segundo especialistas, o aumento dos casos pressiona serviços de pré-natal de alto risco, assistência social e acompanhamento psicológico, além de evidenciar a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção e identificação precoce da violência sexual.

“Nenhuma mulher, menor ou não, deveria passar por esta forma de violência. Ao se deparar com obstáculos para a realização do aborto legal, vozes de retrocesso na sociedade têm se levantado para retirar esse direito previsto há mais de 80 anos no Código Penal”, afirma Ana Lúcia.

Direito garantido, acesso limitado

A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em casos de estupro, independentemente da idade da vítima. Ainda assim, o acesso ao procedimento permanece restrito para muitas crianças e adolescentes.

A advogada avalia que o enfrentamento do problema exige uma atuação mais eficiente da rede de proteção e a notificação obrigatória dos órgãos responsáveis sempre que houver suspeita de abuso.

“A sociedade como um todo tem obrigação de rechaçar, denunciar e desaprovar com veemência a sexualização precoce de meninas e, igualmente, atuar como garantidora da segurança de crianças e adolescentes expostas a situações de risco”, ressalta.

Além dos impactos psicológicos, a gravidez na infância impõe riscos significativos à saúde física. Complicações como pré-eclâmpsia, anemia profunda, hemorragias e partos prematuros são mais frequentes porque o organismo infantil ainda não possui maturidade biológica para a gestação.

Embora a atenção jurídica esteja concentrada nos casos envolvendo menores de 14 anos, os números da gravidez na adolescência também permanecem elevados na região.

Em 2025, a Baixada Santista registrou 1.564 nascimentos entre jovens de 15 a 19 anos. O número representa queda de 4,4% em relação a 2024, quando foram contabilizados 1.636 partos.

Santos liderou o ranking regional, com 483 nascimentos, mesmo número registrado no ano anterior. Em seguida aparecem Praia Grande, com 234 casos, e Guarujá, com 212.

Em São Vicente, houve redução de 17,44% nos registros de gravidez na adolescência. Já Praia Grande apresentou aumento, passando de 219 casos em 2024 para 234 em 2025. No Guarujá, os registros recuaram 9,79%.

O volume de partos entre adolescentes de 15 a 19 anos é cerca de 26 vezes maior do que entre meninas de até 14 anos, indicando a necessidade de políticas permanentes de educação sexual, prevenção da violência e ampliação do acesso a métodos contraceptivos.