Lúcia Teixeira explica mudanças no EAD no Brasil e criação do modelo semipresencial
Por Santa Portal em 23/05/2025 às 06:00

As regras do ensino a distância (EAD) no Brasil passaram por mudanças após a assinatura do decreto da Nova Política de Educação a Distância (EaD) na segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A presidente da Unisanta e do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Lúcia Teixeira, comentou as mudanças em entrevista à Santa Cecília TV.
Cursos como Medicina não poderão mais ser oferecidos totalmente a distância. Outros, como Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, deverão ter ao menos 70% da carga horária presencial. O novo marco regulatório estabelece ainda a criação de um formato semipresencial.
Segundo Lúcia, o Semesp participou da elaboração das mudanças ao longo do último ano. “Muitas das propostas que foram enviadas pelo Semesp também têm a ver com a Unisanta. As propostas foram aceitas e criadas no sentido de disciplinar a oferta”, disse. Ela também destacou que o crescimento do EAD após a pandemia foi necessário, mas que agora é o momento de organizar e qualificar esse formato.
Lúcia defendeu a importância do EAD para ampliar o acesso ao ensino superior em regiões onde não há faculdades. No entanto, ressaltou que a expansão precisa vir acompanhada de critérios claros. “É preciso também que esses alunos tenham seus direitos garantidos em termos da qualidade do ensino que recebem”, explicou.
As instituições terão dois anos para se adequar às novas normas. Durante esse período, alunos matriculados sob as regras antigas terão seus direitos preservados até a formatura. “É um prazo para adaptação”, afirmou Lúcia. “O Semesp e a Unisanta continuarão propondo e observando, de forma que serão preservados os direitos dos alunos e a garantia da qualidade”, finalizou.
Atualmente, cerca de metade dos 10 milhões de estudantes do ensino superior no país está matriculada em cursos EAD. A meta do Plano Nacional de Educação é elevar a participação dos jovens no ensino superior de 20% para 40%.